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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:58
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:08
Agravo de Instrumento da reclamada. Acordo de compensação de jornada
Inobservância de requisito formal e prestação habitual de horas extraordinárias.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 09:52
Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
A atividade representa risco habitual e acima da normalidade.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:30
Rejeitando a aplicação do princípio da insignificância, TJ confirma condenação de habitual delinquente
Acusado foi condenado a um ano de dois meses de reclusão por ter furtado dois retrovisores de motocicleta. Ele responde por vários crimes contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 17:49
Reincidência habitual inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
Entendimento aplicado pelo presidente do STJ, ministro Noronha, negou pedido de liminar para absolver um servente condenado por um furto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:49
Previsão em Norma Coletiva. Prestação habitual de Horas Extras. Invalidade do Acordo Coletivo
Jornada de trabalho de 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:15
Princípio da insignificância não se aplica aos casos em que a conduta delitiva é habitual
Não se admite a aplicação do princípio da insignificância naquelas situações em que há reiteração de condutas criminosas, ainda que insignificantes
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:24
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:11
Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:19
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:00
STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade
Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:28
Bônus de venda e prêmio desempenho.
Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de "remuneração por desempenho" e "bônus de vendas".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:49
Assédio moral. Horas extras. Jornada de trabalho. Intervalo intrajornada.
Conduta lesiva. Controle de jornada de trabalho. Hora extra habitual. Reflexo no repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:38
Auxiliar de veterinário tem reconhecido tempo de serviço como atividade especial
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos biológicos de forma habitual e permanente
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:21
Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade
Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:06
Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:35
Comissão aprova exclusão da prática de jogo de azar como motivo de demissão por justa causa
Proposta também exclui embriaguez habitual como motivo de demissão por justa causa.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:10
Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual.